Índice do Diário da República n.º 230, Série I de 2009-11-26

• Decreto do Presidente da República n.º 108/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26
  Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como Embaixador de Portugal em Brazzaville
  
  
• Decreto do Presidente da República n.º 109/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26
  Presidência da RepúblicaNomeia, sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas
  
  
• Resolução da Assembleia da República n.º 101/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26
  Assembleia da RepúblicaSegunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados), alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março
  
  
• Resolução da Assembleia da República n.º 102/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26
  Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
  
  
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26
  Presidência do Conselho de MinistrosCria uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV-Social, destinado à inserção anual de 1000 jovens quadros qualificados, designadamente nas áreas da economia, gestão, direito, ciências sociais ou engenharia, em instituições da economia social sem fins lucrativos, tendo em vista apoiar a modernização das instituições e o emprego jovem.
  
  
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26
  Presidência do Conselho de MinistrosProcede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), redefinindo as competências orgânicas e afectando novos recursos humanos ao Programa, de forma a agilizar os procedimentos de avaliação e atribuição de ajudas.