Índice do Diário da República n.º 229, Série I de 2009-11-27

• Resolução da Assembleia da República n.º 103/2009. D.R. n.º 231, Série I de 2009-11-27
  
  Assembleia da República
  
  Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar
  
  
  
  
• Resolução da Assembleia da República n.º 104/2009. D.R. n.º 231, Série I de 2009-11-27
  
  Assembleia da República
  
  Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
  
  
  
  
• Resolução da Assembleia da República n.º 105/2009. D.R. n.º 231, Série I de 2009-11-27
  
  Assembleia da República
  
  Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
  
  
  
  
• Declaração de Rectificação n.º 91/2009. D.R. n.º 231, Série I de 2009-11-27
  
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009
  
  
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• Declaração de Rectificação n.º 92/2009. D.R. n.º 231, Série I de 2009-11-27
  
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009
  
  
  
  
• Portaria n.º 1393/2009. D.R. n.º 231, Série I de 2009-11-27
  
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Primeira alteração à Portaria n.º 426/2009, de 23 de Abril, que reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa»)