Índice do Diário da República n.º 218, Série I de 2009-11-10

Aviso n.º 116/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, em 8 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de aceitação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003

Aviso n.º 117/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte efectuado, em 16 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003

Portaria n.º 1386/2009
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação - Primeira alteração à Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE