Índice do Diário da República n.º 217, Série I de 2009-11-11
Declaração de Rectificação n.º 83/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico - Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1325/2009, de 21 de Outubro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009
Aviso n.º 118/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter a República Checa efectuado, em 18 de Julho de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003
Aviso n.º 119/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter a Letónia efectuado, em 29 de Maio de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003
Portaria n.º 1387/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura - Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Directiva.
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico - Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1325/2009, de 21 de Outubro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009
Aviso n.º 118/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter a República Checa efectuado, em 18 de Julho de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003
Aviso n.º 119/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter a Letónia efectuado, em 29 de Maio de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003
Portaria n.º 1387/2009
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura - Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Directiva.
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