Índice do Diário da República n.º 212, Série I de 2009-11-02

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2009 Assembleia da República - Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos grupos parlamentares

Portaria n.º 1380/2009

Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -Autoriza a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea a conferirem os diplomas de formação militar complementar de vários mestrados na área da saúde

Decreto-Lei n.º 318/2009

Ministério da Saúde - Cria a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.