Índice do Diário da República n.º 210, Série I de 2009-10-29

Decreto do Presidente da República n.º 101/2009

Presidência da República - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Jorge Manuel Caldeira Aires

Decreto do Presidente da República n.º 102/2009.

Presidência da República - Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Joaquim Ramos Tareco

Decreto do Presidente da República n.º 103/2009

Presidência da República - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Vítor Manuel Alves Francisco

Decreto do Presidente da República n.º 104/2009

Presidência da República - Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel Teixeira Rolo

Aviso n.º 112/2009

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

Aviso n.º 113/2009

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter a República Portuguesa efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, uma objecção à declaração interpretativa formulada pelo Reino da Tailândia, no momento da adesão à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

Aviso n.º 114/2009

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

Aviso n.º 115/2009

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter a República Portuguesa efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, uma objecção à reserva formulada pela República de El Salvador no momento da adesão à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

Portaria n.º 1374/2009

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira

Decreto-Lei n.º 315/2009

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009, de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia

Decreto-Lei n.º 316/2009

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho, que criou o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, que estabeleceu o regime jurídico do exercício da actividade pecuária

Portaria n.º 1375/2009

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Cria a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n.º 1376/2009

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Portaria n.º 1377/2009

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Portaria n.º 1378/2009

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.