Índice do Diário da República n.º 181, Série I de 2010-09-16

Portaria n.º 912/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas

Portaria n.º 913/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso

Portaria n.º 914/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados

Portaria n.º 915/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados

Portaria n.º 916/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas

Portaria n.º 917/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros

Portaria n.º 918/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso

Decreto-Lei n.º 100/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a Região Autónoma dos Açores algumas atribuições asseguradas a nível central pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), e os recursos afectos ao seu exercício