Índice do Diário da República n.º 178, Série I de 2010-09-13

Decreto do Presidente da República n.º 92/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Presidência da República
Ratifica a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968

Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Assembleia da República
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral

Portaria n.º 887/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reestrutura os serviços de finanças do concelho de Oeiras

Portaria n.º 888/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Altera e republica os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P., aprovados pela Portaria n.º 540/2007, de 30 de Abril

Portaria n.º 889/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário

Portaria n.º 890/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 3948-AFN)

Portaria n.º 891/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Primeira alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, que desanexa da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, e concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 4994-AFN)

Portaria n.º 892/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a concessão da zona de caça turística do Pintado, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrancos, município de Barrancos (processo n.º 2129-AFN)

Portaria n.º 893/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Desanexa da zona de caça associativa de Chada de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2639-AFN)

Portaria n.º 894/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Anexa à zona de caça associativa do Soajo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1545-AFN)