Índice do Diário da República n.º 177, Série I de 2010-09-10
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Presidência do Conselho de Ministros
Reforça os meios de coordenação e preparação da execução das medidas de combate à corrupção aprovadas pelo Parlamento na sua reunião plenária de 22 de Julho de 2010
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Presidência do Conselho de Ministros
Prevê o lançamento, durante os anos de 2010 e 2011, de procedimentos concursais de iniciativa pública, em várias regiões do País, para a adjudicação de centrais mini-hídricas, tendo em vista alcançar a meta de atribuição de potência estabelecida na Estratégia Nacional para a Energia 2020
Declaração de Rectificação n.º 29/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 498/2010, de 14 de Julho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010
Portaria n.º 882/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, da Justiça e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Cria o Grupo Anti-Contrafacção e regula o seu modo de funcionamento
Portaria n.º 883/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministério da Justiça
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão e aprova o respectivo Regulamento Interno
Portaria n.º 884/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Ramalhal (processo n.º 4960-AFN), anexa à zona de caça associativa das freguesias de Ramalhal e Campelos (zona i) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras (processo n.º 1036-AFN), anexa à zona de caça associativa das freguesias de Ramalhal e Campelos (zona ii) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, no mesmo município (processo n.º 1037-AFN), e revoga a Portaria n.º 670/2008, de 25 de Julho
Portaria n.º 885/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Exclui da zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, ambas do município de Odemira (processo n.º 4823-AFN)
Portaria n.º 886/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Segunda alteração do Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março
Presidência do Conselho de Ministros
Reforça os meios de coordenação e preparação da execução das medidas de combate à corrupção aprovadas pelo Parlamento na sua reunião plenária de 22 de Julho de 2010
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Presidência do Conselho de Ministros
Prevê o lançamento, durante os anos de 2010 e 2011, de procedimentos concursais de iniciativa pública, em várias regiões do País, para a adjudicação de centrais mini-hídricas, tendo em vista alcançar a meta de atribuição de potência estabelecida na Estratégia Nacional para a Energia 2020
Declaração de Rectificação n.º 29/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 498/2010, de 14 de Julho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010
Portaria n.º 882/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, da Justiça e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Cria o Grupo Anti-Contrafacção e regula o seu modo de funcionamento
Portaria n.º 883/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministério da Justiça
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão e aprova o respectivo Regulamento Interno
Portaria n.º 884/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Ramalhal (processo n.º 4960-AFN), anexa à zona de caça associativa das freguesias de Ramalhal e Campelos (zona i) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras (processo n.º 1036-AFN), anexa à zona de caça associativa das freguesias de Ramalhal e Campelos (zona ii) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, no mesmo município (processo n.º 1037-AFN), e revoga a Portaria n.º 670/2008, de 25 de Julho
Portaria n.º 885/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Exclui da zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, ambas do município de Odemira (processo n.º 4823-AFN)
Portaria n.º 886/2010. D.R. n.º 177, Série I de 2010-09-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Segunda alteração do Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março
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