Índice do Diário da República n.º 175, Série I de 2010-09-08

Declaração de Rectificação n.º 28/2010. D.R. n.º 175, Série I de 2010-09-08
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2010/A, de 30 de Julho, que aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010

Portaria n.º 865/2010. D.R. n.º 175, Série I de 2010-09-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça turística da Aniza, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão, ambas no município de Grândola (processo n.º 2093-AFN)

Portaria n.º 866/2010. D.R. n.º 175, Série I de 2010-09-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona a zona de caça turística das Serras, por um período de 12 anos, a Francisco Miguel Tojo Palhavã de Almeida, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 5576-AFN)

Portaria n.º 867/2010. D.R. n.º 175, Série I de 2010-09-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça turística da Aldeia dos Condes, Tagarria e Fontes, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Nossa Senhora das Neves, município de Beja, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, no mesmo município (processo n.º 2104-AFN)

Portaria n.º 868/2010. D.R. n.º 175, Série I de 2010-09-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona a zona de caça turística do Covão, por um período de seis anos, a Frederico Gonçalves Rosa, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade do Covão», sito na freguesia de Sousel, município de Sousel (processo n.º 5574-AFN)

Portaria n.º 869/2010. D.R. n.º 175, Série I de 2010-09-08
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a concessão da zona de caça turística da Bela Vista, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 2123-AFN)