Índice do Diário da República n.º 78, Série I de 2010-04-22

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22
Assembleia da República - Recomenda ao Governo a regulamentação da aplicação do estatuto de parceiro social

Declaração n.º 8/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22
Assembleia da República - Designação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial

Decreto n.º 6/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares, assinado em Lisboa, em 26 de Junho de 2009

Portaria n.º 227/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho

Portaria n.º 228/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Define o logótipo para uso por parte das entidades gestoras das plataformas de negociações no âmbito do mercado organizado de resíduos