Índice do Diário da República n.º 77, Série I de 2010-04-21
Portaria n.º 225/2010. D.R. n.º 77, Série I de 2010-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho
Portaria n.º 226/2010. D.R. n.º 77, Série I de 2010-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/M. D.R. n.º 77, Série I de 2010-04-21
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Estabelece o regime excepcional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos afectados pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho
Portaria n.º 226/2010. D.R. n.º 77, Série I de 2010-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/M. D.R. n.º 77, Série I de 2010-04-21
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Estabelece o regime excepcional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos afectados pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010.
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