Índice do Diário da República n.º 76, Série I de 2010-04-20

Declaração de Rectificação n.º 13/2010. D.R. n.º 76, Série I de 2010-04-20
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico – Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 10/2010, de 26 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010

Portaria n.º 222/2010. D.R. n.º 76, Série I de 2010-04-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 239/2008, de 17 de Março

Decreto-Lei n.º 37/2010. D.R. n.º 76, Série I de 2010-04-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio, que estabelece o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por PROMAR

Portaria n.º 223/2010. D.R. n.º 76, Série I de 2010-04-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Décima quinta alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo

Decreto-Lei n.º 38/2010. D.R. n.º 76, Série I de 2010-04-20
Ministério da Saúde - Isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente

Portaria n.º 224/2010. D.R. n.º 76, Série I de 2010-04-20
Ministério da Educação - Altera o anexo i à Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, que cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.