Índice do Diário da República n.º 75, Série I de 2010-04-19d

Portaria n.º 221/2010. D.R. n.º 75, Série I de 2010-04-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2010/M. D.R. n.º 75, Série I de 2010-04-19
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/92/M, de 21 de Abril, que regula a concessão da promoção e execução das obras de ampliação das infra-estruturas do Aeroporto de Santa Catarina, bem como o planeamento, o desenvolvimento e a exploração dos aeroportos da Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/M. D.R. n.º 75, Série I de 2010-04-19
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na Região Autónoma da Madeira

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2010/M. D.R. n.º 75, Série I de 2010-04-19
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Resolve aprovar a conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2008.