Índice do Diário da República n.º 74, Série I de 2010-04-16
Portaria n.º 214/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o formulário de candidatura a auxílio financeiro em situação de calamidade, no quadro do Decreto-Lei n.º 225/2009, de 14 de Setembro
Decreto-Lei n.º 36/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Determina que o tarifário relativo ao fornecimento de água através do sistema primário e da rede secundária do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva é fixado por despacho conjunto, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro
Portaria n.º 215/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes)
Portaria n.º 216/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Portaria n.º 217/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Portaria n.º 218/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações do contrato entre a AIT - Associação dos Industriais de Tomate e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Portaria n.º 219/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Altera a Portaria n.º 27/2010, de 11 de Janeiro, que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro
Portaria n.º 220/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério da Saúde - Aprova as taxas relativas aos pedidos de autorização, referidas no n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 12/2009, de 26 de Março
Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o formulário de candidatura a auxílio financeiro em situação de calamidade, no quadro do Decreto-Lei n.º 225/2009, de 14 de Setembro
Decreto-Lei n.º 36/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Determina que o tarifário relativo ao fornecimento de água através do sistema primário e da rede secundária do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva é fixado por despacho conjunto, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro
Portaria n.º 215/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes)
Portaria n.º 216/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Portaria n.º 217/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Portaria n.º 218/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações do contrato entre a AIT - Associação dos Industriais de Tomate e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Portaria n.º 219/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Altera a Portaria n.º 27/2010, de 11 de Janeiro, que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro
Portaria n.º 220/2010. D.R. n.º 74, Série I de 2010-04-16
Ministério da Saúde - Aprova as taxas relativas aos pedidos de autorização, referidas no n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 12/2009, de 26 de Março
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