Índice do Diário da República n.º 72, Série I de 2010-04-14
Aviso n.º 59/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público terem sido emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, respectivamente em 20 de Outubro de 2008 e em 9 de Dezembro de 2008, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em 10 de Dezembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008
Portaria n.º 198/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Portaria n.º 199/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica
Decreto-Lei n.º 33/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-1
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa
Portaria n.º 200/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente - 1911-1915
Portaria n.º 201/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo)
Portaria n.º 202/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bicentenário do Nascimento de Chopin e de Schumann»
Portaria n.º 203/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo»
Portaria n.º 204/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação um bilhete postal simples para o serviço nacional
Portaria n.º 205/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Ano Internacional da Biodiversidade»
Portaria n.º 206/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras preciosas na arte sacra em Portugal»
Portaria n.º 207/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pão tradicional»
Portaria n.º 208/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho
Portaria n.º 209/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão do ACT entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 119/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Tribunal Constitucional - Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de normas do Decreto n.º 8/2010 da Região Autónoma dos Açores (questões relativas ao ambiente e desenvolvimento sustentável).
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público terem sido emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, respectivamente em 20 de Outubro de 2008 e em 9 de Dezembro de 2008, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em 10 de Dezembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008
Portaria n.º 198/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Portaria n.º 199/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica
Decreto-Lei n.º 33/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-1
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa
Portaria n.º 200/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente - 1911-1915
Portaria n.º 201/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo)
Portaria n.º 202/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bicentenário do Nascimento de Chopin e de Schumann»
Portaria n.º 203/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo»
Portaria n.º 204/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação um bilhete postal simples para o serviço nacional
Portaria n.º 205/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Ano Internacional da Biodiversidade»
Portaria n.º 206/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras preciosas na arte sacra em Portugal»
Portaria n.º 207/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pão tradicional»
Portaria n.º 208/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho
Portaria n.º 209/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão do ACT entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 119/2010. D.R. n.º 72, Série I de 2010-04-14
Tribunal Constitucional - Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de normas do Decreto n.º 8/2010 da Região Autónoma dos Açores (questões relativas ao ambiente e desenvolvimento sustentável).
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