Índice do Diário da República n.º 71, Série I de 2010-04-13

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2010. D.R. n.º 71, Série I de 2010-04-13
Assembleia da República - Realização de auditorias sobre as interrupções no abastecimento de energia eléctrica decorrentes do temporal ocorrido na região oeste no dia 23 de Dezembro de 2009 e ressarcimento dos prejuízos verificados

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2010. D.R. n.º 71, Série I de 2010-04-13
Assembleia da República - Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2010. D.R. n.º 71, Série I de 2010-04-13
Assembleia da República - Sobre a problemática da mulher emigrante

Decreto-Lei n.º 32/2010. D.R. n.º 71, Série I de 2010-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Estabelece medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, transpondo a Directiva n.º 2009/143/CE, do Conselho, de 26 de Novembro, e a Directiva n.º 2010/1/UE, da Comissão, de 8 de Janeiro, que alteram a Directiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, e procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro

Portaria n.º 197/2010. D.R. n.º 71, Série I de 2010-04-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo)

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A. D.R. n.º 71, Série I de 2010-04-13
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho, que estabelece o regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional.