Índice do Diário da República n.º 70, Série I de 2010-04-12

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2010. D.R. n.º 70, Série I de 2010-04-12
Assembleia da República - Propõe medidas no âmbito do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2010. D.R. n.º 70, Série I de 2010-04-12
Assembleia da República - Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

Declaração de Rectificação n.º 12/2010. D.R. n.º 70, Série I de 2010-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico - Rectifica a Portaria n.º 91/2010, de 11 de Fevereiro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010

Decreto n.º 5/2010. D.R. n.º 70, Série I de 2010-04-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A. D.R. n.º 70, Série I de 2010-04-12
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.