Índice do Diário da República n.º 67, Série I de 2010-04-07

Decreto do Presidente da República n.º 37/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, por passar à disponibilidade

Decreto do Presidente da República n.º 38/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste, por passar à disponibilidade

Decreto do Presidente da República n.º 39/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra

Decreto do Presidente da República n.º 40/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste

Decreto do Presidente da República n.º 41/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

Decreto do Presidente da República n.º 42/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra

Decreto do Presidente da República n.º 43/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

Decreto do Presidente da República n.º 44/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, por passar à disponibilidade

Decreto do Presidente da República n.º 45/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de Portugal em Ankara

Decreto do Presidente da República n.º 46/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu

Decreto do Presidente da República n.º 47/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida para o cargo de Embaixadora de Portugal em Ankara

Decreto do Presidente da República n.º 48/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes do cargo de Embaixador de Portugal em Berna

Decreto do Presidente da República n.º 49/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna

Decreto do Presidente da República n.º 50/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé, por passar à disponibilidade

Decreto do Presidente da República n.º 51/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade

Decreto do Presidente da República n.º 52/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta, por passar à disponibilidade

Decreto do Presidente da República n.º 53/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Nomeia o embaixador João de Vallera como Embaixador de Portugal na Comunidade das Bahamas

Decreto do Presidente da República n.º 54/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal na República da Arménia

Decreto do Presidente da República n.º 55/2010. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Presidência da República - Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal na República Islâmica da Mauritânia

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2010/A. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2010/A. D.R. n.º 67, Série I de 2010-04-07
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Calheta, ratificado e publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 6 de Julho.