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terça-feira, 6 de abril de 2010

Índice do Diário da República n.º 66, Série I de 2010-04-06

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2010. D.R. n.º 66, Série I de 2010-04-06
Assembleia da República - Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2010/A. D.R. n.º 66, Série I de 2010-04-06
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2010/M. D.R. n.º 66, Série I de 2010-04-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Recomenda ao conselho de administração da RTP que desenvolva todos os esforços conducentes ao objectivo de adoptar a língua gestual nos programas da RTP-Madeira.

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