Índice do Diário da República n.º 65, Série I de 2010-04-05

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2010. D.R. n.º 65, Série I de 2010-04-05
Presidência do Conselho de Ministros - Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva ao primeiro centenário da implantação da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2010. D.R. n.º 65, Série I de 2010-04-05
Presidência do Conselho de Ministros - Aprova a emissão comemorativa das seis moedas de colecção designadas «Linhas de Torres - 200 Anos das Guerras Peninsulares», «Banco Alimentar contra a Fome», «Sítio Arqueológico Vale do Côa», «Património Arquitectónico - Terreiro do Paço», «Campeonato Mundial de Futebol - África do Sul 2010» e «Moedas Históricas - O Escudo»

Portaria n.º 187/2010. D.R. n.º 65, Série I de 2010-04-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Temilobos

Portaria n.º 188/2010. D.R. n.º 65, Série I de 2010-04-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

Portaria n.º 189/2010. D.R. n.º 65, Série I de 2010-04-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

Portaria n.º 190/2010. D.R. n.º 65, Série I de 2010-04-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.