Índice do Diário da República n.º 1, Série I de 2010-01-04

Portaria n.º 1/2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira (processo n.º 591-AFN)

Portaria n.º 2/2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais

Portaria n.º 3/2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Penedono, anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castainço, Granja, Póvoa de Penela e Souto, todas no município de Penedono (processo n.º 1835-AFN)

Portaria n.º 4/2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho

Portaria n.º 5/2010
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n.º 6/2010
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/A
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho, que estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores