Índice do Diário da República n.º 237, Série I de 2009-12-09
Decreto do Presidente da República n.º 115/2009
Presidência da República - Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra
Decreto do Presidente da República n.º 116/2009
Presidência da República - Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery
Aviso n.º 125/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter o aviso n.º 48/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito
Aviso n.º 126/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter o aviso n.º 50/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito
Aviso n.º 127/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter, a 23 de Dezembro de 2008, a República da Croácia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional modificando a Convenção de Paris de 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Unificação Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico e o Regulamento anexo a esta Convenção, adoptada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921
Aviso n.º 128/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter, a 14 de Dezembro de 2007, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004
Portaria n.º 1401/2009
Ministério da Defesa Nacional - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar
Portaria n.º 1402/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Corte Grande, que engloba vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santa Margarida, município de Grândola (processo n.º 3360-AFN)
Portaria n.º 1403/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Anexa à zona de caça associativa da Herdade de À-das-Calças e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 470-AFN)
Presidência da República - Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra
Decreto do Presidente da República n.º 116/2009
Presidência da República - Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery
Aviso n.º 125/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter o aviso n.º 48/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito
Aviso n.º 126/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter o aviso n.º 50/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito
Aviso n.º 127/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter, a 23 de Dezembro de 2008, a República da Croácia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional modificando a Convenção de Paris de 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Unificação Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico e o Regulamento anexo a esta Convenção, adoptada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921
Aviso n.º 128/2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Torna público ter, a 14 de Dezembro de 2007, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004
Portaria n.º 1401/2009
Ministério da Defesa Nacional - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar
Portaria n.º 1402/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Corte Grande, que engloba vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santa Margarida, município de Grândola (processo n.º 3360-AFN)
Portaria n.º 1403/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Anexa à zona de caça associativa da Herdade de À-das-Calças e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 470-AFN)
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