Índice do Diário da República n.º 211, Suplemento, Série I de 2009-11-03
Decreto-Lei n.º 319/2009
Ministério da Economia e da Inovação - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia
Portaria n.º 1381/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 100 anos da linha do Vale do Vouga
Portaria n.º 1382/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da Casa Perfeitíssima - Mosteiro da Madre de Deus - 500 anos.
Ministério da Economia e da Inovação - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia
Portaria n.º 1381/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 100 anos da linha do Vale do Vouga
Portaria n.º 1382/2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da Casa Perfeitíssima - Mosteiro da Madre de Deus - 500 anos.
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