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volto brevemente, estou a tentar recuperar o que foi retirado
Continue lendo >>domingo, 16 de outubro de 2011
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Foi á 33 anos.
A 16 de Setembro de 1977 os Talking Heads lançam o tema Psycho Killer. Aqui fica para recordar:
NOTA: Apesar de no Vídeo aparecer o ano de 1978 o ano de lançamento é 1977. Continue lendo >>
Índice do Diário da República n.º 181, Série I de 2010-09-16
Portaria n.º 912/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas
Portaria n.º 913/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso
Portaria n.º 914/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados
Portaria n.º 915/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados
Portaria n.º 916/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas
Portaria n.º 917/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros
Portaria n.º 918/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso
Decreto-Lei n.º 100/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a Região Autónoma dos Açores algumas atribuições asseguradas a nível central pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), e os recursos afectos ao seu exercício
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Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas
Portaria n.º 913/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso
Portaria n.º 914/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados
Portaria n.º 915/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados
Portaria n.º 916/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas
Portaria n.º 917/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros
Portaria n.º 918/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso
Decreto-Lei n.º 100/2010. D.R. n.º 181, Série I de 2010-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a Região Autónoma dos Açores algumas atribuições asseguradas a nível central pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), e os recursos afectos ao seu exercício
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Índice do Diário da República n.º 180, Série I de 2010-09-15
Aviso n.º 226/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 227/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna publico ter, em 24 de Março de 2009, o Reino da Espanha notificado o Governo da República Portuguesa, na qualidade de depositário, da conclusão dos respectivos requisitos constitucionais necessários à expressão do seu consentimento em estar vinculado ao Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte que Estabelece um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos (MAOC-N), adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007
Aviso n.º 228/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Uganda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 229/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Síria depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 230/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 231/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Omã depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 232/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Dinamarca depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 233/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Paraguai depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 234/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Iémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 235/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Zâmbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 236/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Argentina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 237/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Montenegro depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 238/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 239/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Itália depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 240/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Malawi depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 241/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Mongólia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 242/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Turquia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 243/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter as Seicheles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Outubro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 244/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Argélia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 245/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem as Ilhas Cook depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 246/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Haiti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 247/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Turquemenistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 248/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 249/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Sérvia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 250/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Dominicana depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 251/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Burkina Faso depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 252/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Letónia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 253/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 254/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Laos depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Portaria n.º 900/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça associativa de Peraboa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte (processo n.º 2003-AFN)
Portaria n.º 901/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça associativa das Fontainhas (processo n.º 617-AFN) e cria a zona de caça municipal das Fontainhas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marvila, São Nicolau, Vale de Santarém e Várzea, município de Santarém, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça das Fontainhas (processo n.º 5573-AFN)
Portaria n.º 902/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cernache de Bonjardim, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, município da Sertã (processo n.º 3900-AFN)
Portaria n.º 903/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona a zona de caça turística Benegazil, por um período de 12 anos, à Benegazil - Sociedade Agrícola, Lda., constituída por um prédio rústico denominado Herdade de Benegazil, sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5581-AFN)
Portaria n.º 904/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Herdade do Outeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 2137-AFN)
Portaria n.º 905/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Vale de Prazeres vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 2378-AFN)
Portaria n.º 906/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça turística do Monte da Estrada, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2395-AFN), anexa à zona de caça associativa de Casa Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 3487-AFN), e concessiona a zona de caça associativa do Cerro do Castelo, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Cerro do Castelo, constituída por vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5582-AFN)
Portaria n.º 907/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração à Portaria n.º 1014/2009, de 9 de Setembro, que renova a zona de caça municipal de Beja, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Matias, Santa Maria da Feira, Salvador, São João Batista e Santiago Maior, município de Beja, e anexa à presente zona de caça vários terrenos sitos nas freguesias de São Matias e São Brissos (processo n.º 2961-AFN)
Portaria n.º 908/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortifrutícolas)
Portaria n.º 909/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Portaria n.º 910/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
Portaria n.º 911/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços
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Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 227/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna publico ter, em 24 de Março de 2009, o Reino da Espanha notificado o Governo da República Portuguesa, na qualidade de depositário, da conclusão dos respectivos requisitos constitucionais necessários à expressão do seu consentimento em estar vinculado ao Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte que Estabelece um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos (MAOC-N), adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007
Aviso n.º 228/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Uganda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 229/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Síria depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 230/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 231/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Omã depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 232/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Dinamarca depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 233/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Paraguai depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 234/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Iémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 235/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Zâmbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 236/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Argentina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 237/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Montenegro depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 238/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 239/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Itália depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 240/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Malawi depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 241/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Mongólia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 242/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Turquia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 243/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter as Seicheles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Outubro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 244/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Argélia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 245/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem as Ilhas Cook depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 246/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Haiti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 247/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Turquemenistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 248/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 249/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Sérvia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 250/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Dominicana depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 251/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Burkina Faso depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 252/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Letónia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 253/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Aviso n.º 254/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Laos depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Portaria n.º 900/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça associativa de Peraboa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte (processo n.º 2003-AFN)
Portaria n.º 901/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça associativa das Fontainhas (processo n.º 617-AFN) e cria a zona de caça municipal das Fontainhas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marvila, São Nicolau, Vale de Santarém e Várzea, município de Santarém, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça das Fontainhas (processo n.º 5573-AFN)
Portaria n.º 902/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cernache de Bonjardim, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, município da Sertã (processo n.º 3900-AFN)
Portaria n.º 903/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona a zona de caça turística Benegazil, por um período de 12 anos, à Benegazil - Sociedade Agrícola, Lda., constituída por um prédio rústico denominado Herdade de Benegazil, sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5581-AFN)
Portaria n.º 904/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Herdade do Outeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 2137-AFN)
Portaria n.º 905/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Vale de Prazeres vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 2378-AFN)
Portaria n.º 906/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça turística do Monte da Estrada, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2395-AFN), anexa à zona de caça associativa de Casa Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 3487-AFN), e concessiona a zona de caça associativa do Cerro do Castelo, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Cerro do Castelo, constituída por vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5582-AFN)
Portaria n.º 907/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração à Portaria n.º 1014/2009, de 9 de Setembro, que renova a zona de caça municipal de Beja, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Matias, Santa Maria da Feira, Salvador, São João Batista e Santiago Maior, município de Beja, e anexa à presente zona de caça vários terrenos sitos nas freguesias de São Matias e São Brissos (processo n.º 2961-AFN)
Portaria n.º 908/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortifrutícolas)
Portaria n.º 909/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Portaria n.º 910/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
Portaria n.º 911/2010. D.R. n.º 180, Série I de 2010-09-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços
terça-feira, 14 de setembro de 2010
It's Raining Again - Roger Hodgson
A esta hora no Pavilhão Rosa Mota no Porto está a actuar a veterana banda Supertramp, o concerto está incluído na digressão "70-10" que celebra o 40º aniversário do lançamento do 1º album da banda.
Curiosamente o co-fundador e vocalista dos Supertramp, Roger Hodgson, não foi convidado para a digressão e sobre a qual teceu o seguinte comentário:
-... esta digressão dos Supertramp é "enganadora e desrespeitosa"
Partilho com vós o tema "It`s Raining Again" interpretado por Roger Hodgson.
Curiosamente o co-fundador e vocalista dos Supertramp, Roger Hodgson, não foi convidado para a digressão e sobre a qual teceu o seguinte comentário:
-... esta digressão dos Supertramp é "enganadora e desrespeitosa"
Partilho com vós o tema "It`s Raining Again" interpretado por Roger Hodgson.
Casa Pia - Acórdão integral
Para quem tiver 10 minutos livres e quiser ler as 1700 e tal páginas, aqui fica disponível o acordão do processo "casa pia".
Download Aqui
Índice do Diário da República n.º 179, Série I de 2010-09-14
Aviso n.º 223/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 22 de Julho de 2010, o Reino dos Países Baixos depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Aviso n.º 224/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 26 de Julho de 2010, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Aviso n.º 225/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 29 de Abril de 2010, o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo depositado o seu instrumento de ratificação do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado, em Budapeste, em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980
Portaria n.º 895/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Picamilho, concessionada à Sociedade Agrícola e Turística do Monte da Faleira (processo n.º 2524-AFN), e revoga a Portaria n.º 270/2001, de 28 de Março
Portaria n.º 896/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Chancelaria, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Torres Novas, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 767-AFN)
Portaria n.º 897/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Remondes, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Brunhoso, Remondes e Soutelo, todas do município de Mogadouro (processo n.º 3811-AFN)
Portaria n.º 898/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concessiona a zona de caça turística da Alápega, por um período de seis anos, à LOGOALÁPEGA, Lda., constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5546-AFN)
Portaria n.º 899/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Albernoa, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3713-AFN
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Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 22 de Julho de 2010, o Reino dos Países Baixos depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Aviso n.º 224/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 26 de Julho de 2010, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Aviso n.º 225/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 29 de Abril de 2010, o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo depositado o seu instrumento de ratificação do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado, em Budapeste, em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980
Portaria n.º 895/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Picamilho, concessionada à Sociedade Agrícola e Turística do Monte da Faleira (processo n.º 2524-AFN), e revoga a Portaria n.º 270/2001, de 28 de Março
Portaria n.º 896/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Chancelaria, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Torres Novas, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 767-AFN)
Portaria n.º 897/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Remondes, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Brunhoso, Remondes e Soutelo, todas do município de Mogadouro (processo n.º 3811-AFN)
Portaria n.º 898/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concessiona a zona de caça turística da Alápega, por um período de seis anos, à LOGOALÁPEGA, Lda., constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5546-AFN)
Portaria n.º 899/2010. D.R. n.º 179, Série I de 2010-09-14
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Albernoa, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3713-AFN
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Horóscopo 13 a 19 de Setembro
Carneiro -Iniciará a semana bastante carregado e deverá prestar muita atenção às pessoas que consigam contactam e de uma forma muito especial com colegas que dependam de si hierarquicamente. Esteja atento à possibilidade de ser enganado por quem menos espera. No caso de trabalhar por conta própria deve concentrar-se nos seus parceiros profissionais. Não é de colocar de parte a possibilidade de alguns desentendimentos com familiares chegados. Para evitar situações desagradáveis previna-se, evitando os confrontos desnecessários. Pondere muito bem as suas atitudes e comportamentos. Deverá ser prudente no referente à forma como se alimenta. As finanças poderão constituir um problema caso não controle muito bem os seus gastos e de uma forma muito especial os desnecessários. A partir do meio desta semana, a tendência é para que este aspecto melhore um pouco. No entanto, deverá manter a prudência com que iniciou este período. Um clima de suspeição (influenciada por terceiros) poderá criar situações delicadas entre casais. Não se deixe arrastar pelas suas dúvidas. Nada melhor que um diálogo aberto para esclarecer as suas dúvidas. Para os nativos deste signo, que não vivem uma relação sentimental efectiva, esta semana poderá marcar o inicio de um período muito favorecido e feliz no referente a este aspecto. 
Touro -O aspecto profissional destaca-se pelo seu esforço em alcançar os objectivos a que se propôs. Este é um período algo complicado e deverá dosear os seus esforços de uma forma sensata. Poderá ter alguns problemas tanto a nível emocional como físico, ambos originados por excesso de trabalho. Tente manter e conservar uma situação social e familiar bem definida e equilibrada. A reflexão e umas boas caminhadas são óptimas terapias, que poderão evitar males maiores. Seja um pouco mais cuidadoso com os aspectos alimentares. Fique atento e controle o seu apetite. Inicia a semana com algumas dificuldades que deverão ser encaradas com a habitual força tão característica deste signo. Não se deixe arrastar pelas emoções e siga em frente certo, de que as suas hipóteses dependem em grande parte da forma como as encarar. O aspecto sentimental deverá merecer uma atenção muito especial. Não descarregue sobre o seu par as suas frustrações. Caso não tenha compromissos de ordem sentimental, assim se deverá manter durante este período, uma vez que as novas relações sentimentais não lhe são favoráveis.
Gémeos -Alguma instabilidade na aceitação da forma como têm decorrido as suas tarefas, poderão criar em si algum temor de que não sejam devidamente reconhecidos os seus esforços. Não seja excessivamente modesto. Muitas vezes, não é uma qualidade, mas sim um defeito. As suas relações com amigos e familiares poderão ser um pouco o espelho daquilo que se passa na sua área profissional. Controle as suas emoções e não se deixe arrastar por dúvidas infundadas. Isto, no que se refere aos seus familiares. Não é um período muito favorecido para que proceda a aplicações de capital e investimentos. Deixe passar este período (semana) sem tomar decisões que envolvam questões financeiras. Ligeira tendência para melhorar a partir de quinta-feira. Alguém, poderá passar a ter aos seus olhos uma importância muito especial. No seu intimo, sente alguma solidão proveniente de uma grande insatisfação nas suas relações amorosas. Seja carinhoso e compreensivo.
Caranguejo -O aspecto laboral é motivo de alguma insegurança por as coisas não lhe correrem como deseja. Normalmente, não deixa que se recalquem dentro de si as suas insatisfações e é isso que deverá fazer. Fale sobre aquilo que pensa estar errado e demonstre o quanto se preocupa com o seu trabalho. Uma grande necessidade de liberdade, de não se sentir pressionado, poderá conduzi-lo a afastar-se dos seus amigos e familiares. Se por um lado isso o fará sentir um pouco melhor, por outro, vai desequilibrá-lo dado o seu gosto por conviver. Lembre-se que (no meio termo está a virtude). Mantenha-se atento às suas despesas e não gaste mais do que o estritamente necessário. Trata-se de uma situação passageira e que rapidamente melhorará. O ambiente sentimental sofrerá com as pressões deste período. Tente ser um pouco mais calmo e olhe para o seu par como alguém que o pode ajudar, desde que não se feche dentro dos seus problemas. Abra-se com o seu par, seja dialogante e os resultados poderão ser bem agradáveis. 
Leão- Semana caracterizada por uma grande evolução de ordem laboral. Sente-se bem com o que faz. Conhece as suas capacidades, e a sua vontade de evoluir profissionalmente fará com que se debruce sobre novas tecnologias. Este aspecto é muito positivo e outras portas se poderão abrir. Novos conhecimentos deverão ser a principal motivação para este período. Poderá conhecer alguém com uma importância relevante na sua vida profissional futura. Os familiares deverão fazer parte da sua agenda de contactos. Nos seus momentos livres, através da auto-análise, poderão desenvolver em si capacidades desconhecidas. Um bom período financeiro poderá proporcionar-lhe lucros provenientes de aplicações de capital. É realmente uma altura muito favorecida e que deverá ser muito bem aproveitada. Isto, não significa, que seja imprudente nas decisões que tomar. Tudo deverá ser muito bem ponderado. Seja realista e positivo no seu relacionamento amoroso. Dúvidas infundadas poderão criar-lhe situações de grande incómodo e com resultados imprevisíveis. Não se remeta ao silêncio, através do dialogo tudo se esclarecerá. 
Virgem -O seu trabalho corre-lhe da melhor maneira e o reconhecimento dos seus superiores não se fará esperar. Possibilidade de lhe surgirem ofertas de mudança que deverão ser muito bem ponderadas. Para os nativos deste signo a família terá um papel muito importante durante todo este período. Desejará e procurará a sua companhia. Um clima de grande compreensão contribuirá para o seu equilíbrio emocional. O seu orçamento conhece um período de equilíbrio. Algumas oportunidades de mudança poderão verificar-se e deverá agarrá-las com ambas mãos. A poupança é uma boa opção e uma medida de precaução em relação ao futuro. Este é um período em que todos os aspectos de ordem sentimental terão uma carga emocional muito forte. O entendimento do casal é grande e os resultados serão muito agradáveis. Para os que não têm par, este período poderá ser marcante com o inicio de uma nova relação. 
Balança -O seu trabalho constitui a sua maior preocupação. Um mau ambiente, dificuldades de comunicação, insatisfação e um sentido critico das metodologias utilizadas, farão com que se sinta saturado acerca de tudo o que o rodeia. Tente ser um pouco mais positivo na forma como encara a sua área profissional. Fase que será caracterizada por algumas preocupações de ordem familiar. Tente não dar excessiva importância aos problemas que lhe possam surgir. Preocupações a médio prazo poderão começar a afectar o seu equilibro emocional. Para esta semana as suas finanças não passam por um momento muito favorecido. No entanto, não deixe que este aspecto aumente as suas preocupações. Tem uma longa prática de gestão dos seus dinheiros e assim estas dificuldades serão torneadas naturalmente. Alguma instabilidade e falta de auto confiança poderão criar-lhe situações muito delicadas. Tente ser realista e não faça especulações. Por se tratarem de especulações, podem não condizer em nada com a realidade.
Escorpião -Deverá aproveitar este período para reflectir sobre a sua actividade (a forma como a conduz) e tentar mudar o que não estiver bem. Para o fim da semana, opte por tomar atitudes no sentido de concretizar algumas ideias guardadas dentro de si e que estão na base da sua experiência. Estará rodeado por pessoas que gosta e aprecia. Isso fará com que se sinta bem. Não perca o contacto com os seus familiares e esteja atento a um pedido de ajuda que não deve ser negado.Para os nativos deste signo, não sendo um período muito favorável, já conheceu dias piores em termos financeiros. A partir do meio da semana, a tendência é para as questões que eventualmente surjam, começarem a melhorar. Sentirá alguma nostalgia de uma relação já terminada. Deverá fazer todos os esforços para esquecer os aspectos negativos do passado e concentrar-se no presente. Uma boa terapia é sair e divertir-se um pouco. Aproveite os momentos livres para a prática de relaxamento físico e espiritual. 
Sagitário - Uma grande actividade que o poderá levar a melhorias substânciais. Não deixe que este período passe sem o aproveitar ao máximo. Possível convite para mudança de emprego deve ser muito bem ponderado. É aconselhável que estabeleça contactos com pessoas que lhe irão surgindo ao longo dos dias e o poderão ajudar. Uma observação atenta mostrará quem são as pessoas indicadas. Os tempos que correm não convidam a despesas exageradas. Assim, seja prudente e não gaste mais do que o aconselhável. Período em que poderá conhecer alguém que se tornará muito importante na sua vida. Uma antiga relação poderá criar-lhe alguns problemas. A semana caracteriza-se por uma sexualidade muito desenvolvida.
Capricórnio -Novos horizonte poderão abrir-se na sua área laboral. Assim, não perca nenhuma das oportunidades que lhe possam surgir. Não deve tomar decisões sem analisar primeiro os prós e contras de cada proposta que lhe seja feita. Período em que nada de especial deverá acontecer. Aproveite e recupere energias. A família poderá recorrer a si. Caso isso aconteça não negue ajuda. Através da escuta de boa música poderá encontrar grandes inspirações. A nível de finanças encontra-se muito favorecido e poderá beneficiar de algumas entradas inesperadas de dinheiro. No entanto, tenha presente que deverá ser cauteloso nos seus gastos, especialmente os supérfluos. Período bom para novos relacionamentos. Se já tiver companhia, aproveite bem esta semana de Setembro e deixe que as suas motivações falem por si. Os que não têm par poderão conhecer alguém muito especial. 
Aquário -A sua vida profissional poderá ser alvo de grandes alterações. As oportunidades poderão surgir de vários quadrantes e a dificuldade poderá estar na escolha. Não se deixe deslumbrar pela fartura e analise tudo muito bem antes de se decidir. As sua relações de ordem pessoal correm da melhor maneira. A sua boa disposição fará com que a sua companhia seja procurada. Os seus familiares deverão estar presentes nas suas opções e planos. Poderá fazer algumas compras que tem andado a adiar. Os investimento moderados podem igualmente ser uma opção lucrativa. A sua relação amorosa está a atravessar um bom momento e a semana será agradável e muito romântica. O diálogo deverá ser o elo de ligação do casal. Momentos íntimos, uma flor e uma vela poderão operar verdadeiras maravilhas. 
Peixes - Fase extremamente positiva em que verá o resultado dos seus esforços alcançarem as tão desejadas metas. Possíveis promoções para os que trabalham por conta de terceiros. Os que trabalham por conta própria sentirão os resultados positivos das suas decisões e actividades. Esta semana será muito prometedora neste aspecto, tudo dependerá, de forma muito especial, das suas próprias iniciativas. O seus amigos e familiares serão uma boa opção para preencher parte dos seus tempos livres. Com eles, poderá passar momentos de grande paz e harmonia. Aproveite igualmente para descansar e de uma forma muito especial conceder um pouco de paz à sua mente. Serão pautadas pelo equilíbrio. No entanto, tenha alguma atenção a tudo o que se relacionar com dinheiro. Poderão surgir algumas dificuldades, que embora transitórias, serão motivo de algum desequilíbrio emocional. Este poderá ser o momento que tanto necessita. Aproxime-se do seu par, abra o seu coração e verificará que tem uma companheira que o ama e aprecia. Naturalmente, as suas energias serão reforçadas se o aspecto sentimental lhe for favorável.Índice do Diário da República n.º 178, Série I de 2010-09-13
Decreto do Presidente da República n.º 92/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Presidência da República
Ratifica a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Assembleia da República
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
Portaria n.º 887/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reestrutura os serviços de finanças do concelho de Oeiras
Portaria n.º 888/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Altera e republica os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P., aprovados pela Portaria n.º 540/2007, de 30 de Abril
Portaria n.º 889/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário
Portaria n.º 890/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 3948-AFN)
Portaria n.º 891/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Primeira alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, que desanexa da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, e concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 4994-AFN)
Portaria n.º 892/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a concessão da zona de caça turística do Pintado, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrancos, município de Barrancos (processo n.º 2129-AFN)
Portaria n.º 893/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Desanexa da zona de caça associativa de Chada de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2639-AFN)
Portaria n.º 894/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Anexa à zona de caça associativa do Soajo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1545-AFN)
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Presidência da República
Ratifica a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Assembleia da República
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
Portaria n.º 887/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reestrutura os serviços de finanças do concelho de Oeiras
Portaria n.º 888/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Altera e republica os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P., aprovados pela Portaria n.º 540/2007, de 30 de Abril
Portaria n.º 889/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário
Portaria n.º 890/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 3948-AFN)
Portaria n.º 891/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Primeira alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, que desanexa da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, e concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 4994-AFN)
Portaria n.º 892/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova a concessão da zona de caça turística do Pintado, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrancos, município de Barrancos (processo n.º 2129-AFN)
Portaria n.º 893/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Desanexa da zona de caça associativa de Chada de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2639-AFN)
Portaria n.º 894/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Anexa à zona de caça associativa do Soajo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1545-AFN)
domingo, 12 de setembro de 2010
O 1º submarino
Á uns dias chegou a Portugal o 1º de três novos submarinos, algo que o país realmente, e á muito tempo, necessitava.
Quero deixar aqui um agradecimento ao PPD/PSD e ao CDS-PP, em especial ao sr. Paulo Portas, pois, hoje sou uma pessoa muito mais feliz.
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